PROCEDIMENTOS PARA AFASTAMENTOS DE SERVIDORES VINCULADOS AO NUSAU PARA VIAGENS, BEM COMO O REGISTRO NO SCDP
O Diretor interino do Núcleo de Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1076/GR/2015, e com base em deliberação do Conselho do Núcleo de Saúde reunido em 19/10/2015, apresenta orientações para procedimentos a serem adotados em caso de afastamento de viagem, solicitação de diárias e passagens e registro no SCDP.
1-- Todos os deslocamentos de servidores vinculados a este Núcleo (viagens por meio aéreo, terrestre ou fluvial) que impliquem em afastamento do trabalho, independente de receber diárias e/ou passagens, devem obedecer aos procedimentos apontados na Instrução Normativa 010/PROPLAN/2014 (Ver arquivo para download abaixo ou acesse http://www.servidor.unir.br/boletim_arquivos/765_bs_47_de_03_06_2014.pdf ou http://www.proplan.unir.br/?pag=estatica&id=1826&titulo=Instru%E7%F5es%20%20Normativas).
2 -- No que se refere aos procedimentos para registro no SCDP, a ser realizado pelo NUSAU, deve-se adotar os seguintes procedimentos:
I – Encaminhar o formulário “Requerimento para Deslocamento” (vide arquivo para download abaixo) devidamente preenchido e assinado pelo interessado e chefia imediata, contendo os documentos exigidos (ata de aprovação, comprovante de aprovação de trabalho, carta-convite etc).
II – Caso o requerente seja chefe da unidade, a vice-chefia deverá assinar a documentação.
III - Enviar parao Nusau processo no SEI com os documentos mencionados no inciso I, destacando que se trata de pedido para registro no SCDP e o nome do beneficiado/proposto.
IV - Ao retornarem devem prestar contas, preenchendo o “Relatório de viagem” (vide arquivo para download abaixo) e anexando os documentos comprobatórios, sobretudo o ticket de viagem, mesmo que não tenha sido custeada pela UNIR.
3- Cada departamento deve ter seus critérios para distribuir diárias e passagens para seus servidores (cf. Reunião do CONSAU de 21 outubro de 2013 http://www.nusau.unir.br/?pag=estatica&id=3375&titulo=Atas%20do%20CONSAU), priorizando apresentação de trabalhos, atividades de representação que possam trazer benefício para a UNIR e treinamento de servidores.
4- Recomenda-se que em caso de viagens de chefes de unidade ou coordenadores de pós-graduação, também sejam solicitadas emissão de Portarias de modo a dar publicidade, uma vez que o vice-chefe ou vice-coordenador estará automaticamente em exercício.
5- Em caso de registro no SCDP verificar se não foi realizado por outra Unidade da UNIR ou por outra Instituição, de forma a evitar duplicidade no sistema.